ARISMIG inicia Consulta Pública sobre sustentabilidade econômico-financeira do SAAE de Boa Esperança
30/01/2026
O estudo técnico analisa o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia, considerando a necessidade de garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços de saneamento básico
Começa nesta segunda-feira (02/02) a Consulta Pública nº 003/2026, promovida pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG). A iniciativa trata da Nota Técnica de Sustentabilidade Econômico-Financeira nº 001/2026, que analisa os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boa Esperança/MG.
A consulta pública tem como objetivo ampliar a participação social no processo regulatório, permitindo que cidadãos, instituições, usuários dos serviços e demais interessados possam contribuir com sugestões, críticas e considerações técnicas sobre o documento em análise.
As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário on-line, disponibilizado pela ARISMIG. Tanto os documentos que compõem a consulta quanto o formulário para envio das manifestações estarão disponíveis a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
A Nota Técnica avalia o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de saneamento, aspecto fundamental para garantir a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população, além de subsidiar decisões regulatórias mais transparentes e alinhadas ao interesse público.
Os interessados podem acessar os documentos e enviar suas contribuições pelo link: Clique Aqui
A participação da sociedade é essencial para o fortalecimento da gestão pública e para a melhoria contínua dos serviços de saneamento básico no município.
